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Ano
Indicação
1637 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto às Secretarias, Setores e Conselhos competentes, no sentido de que a Rua Coronel Azarias Ribeiro seja toda ela preferencial, especialmente quando da travessa da Rua José Gonçalves de Mendonça.
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Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a elaboração de um Projeto de Lei Disciplinando tempo razoável e eventual sanção, em razão de veículos abandonados nas vias públicas do Município.
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Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto às Secretarias e Setores Competentes da Administração Municipal, a criação e implementação de programa de qualificação e recolocação de profissionais, que estão desempregados, especialmente os da área de Açúcar e Álcool.
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Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, que viabilize a realização de eventos esportivos no município, especialmente de Motocross.
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Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto às Secretarias Competentes da Administração Municipal, a elaboração de um Projeto Lei concedendo 01 (um) dia de folga abonada à Servidor Público Municipal que for convocado e escolhido para participar do corpo de jurados, nos julgamentos que forem realizados pela Justiça Pública da Comarca de Maracaí.
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Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a implantação de um Programa Municipal de Atendimento ao Trabalhador (PMAT) nas formalidades do Programa de Atendimento ao Trabalhador (PAT) na cidade de Maracaí, objetivando a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, e o encontro com empregadores de uma forma mais ágil.
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Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços o conserto dos alambrados da Quadra de Esportes do Conjunto Habitacional CDHU "João Salatine" do Distrito de Santa Cruz da Boa Vista.
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Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a construção de 01 (um) Quebra Molas padronizado na Av. José Carlos Meyer, altura do nº. 1049.
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Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a execução dos serviços de Tapa Buracos na Rotatória localizada nas proximidades da UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera.
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Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a demarcação, pintura e sinalização de 02 (duas) faixas para passagem de pedestres na Rua Juversino Cunha, próximo ao Velório Municipal, sendo uma na divisa do Velório Municipal com o Conjunto Habitacional CDHU "Felipe Misael Vieira" e outra na travessia da calçada do Velório Municipal para a Quadra de Esportes da Vila Andrade.
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Moção
107 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES: CABO PM DENILSON CARA,SOLDADO PM LEANDRO CARDOSO DE SÁ E SOLDADO PM EDI CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE AÇÃO E TRABALHO REALIZADAO EM PATRULHAMENTO POLICIAL ONDE COM GRANDE ÊXITO EFETUARAM A PRISÃO DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS QUE PORTAVAM DROGAS NA CIDADE DE MARACAÍ.
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
CONGRATULA O ILMO. SR. ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (SODINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO ESPORTE DE MARACAÍ.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À MARACAIENSE ADRIANA DA SILVA THOMAZINHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE JUNTO À 363ª. ZONA DA JUSTIÇA ELEITORAL
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA REALIZADO NO CAMPINHO DA ASPUM EM MARACAÍ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ENVOLVEU: HARBITROS DE FUTEBOL, ARRECADAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS E ESPECIALMENTE PELA INTEGRAÇÃO QUE O EVENTO GEROU ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA TODOS OS ATLÉTAS MARACAIENSES DE TODAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE PARTICIPARAM DO 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES QUE TRABALHARAM NOS 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO, VALTER TEIXEIRA JUNIOR, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVO INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO EM SÃO PAULO, NO GINÁSIO DO IBIRAPUERA, OCORRIDO EM JULHO DE 2017.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO BERMEJO BERNARDI, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2017 NA CIDADE DE MARACAÍ/SP.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
CONGRATULA AS ATLÉTAS DA EQUIPE DE KARATÊ DE MARACAÍ: KASSANDRA GONZAGA DOS SANTOS, MARIELEN APARECIDA DOS SANTOS E TÁRIA VITÓRIA FERRAZ, PELA BRILHANTE REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE KARATÊ, NAS ELIMINATÓRIAS E FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA E CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2017.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. DR. ALUÍSIO DE MENESES - MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001159/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ BOBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
148 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕESOBRE REAJUSTE ANUAL DOVALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS BTERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANESIO ZACARIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,NOS TERMOSDO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL 2.061/2.015, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ "SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º. DA LEI Nº. 1862/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 109/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/1999 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
PLC Nº 010 DE 17 DE ABRIL DE 2018 = "DISPÕE SOBRE: PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A PROMOVER DOAÇÃO CONCEDER CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DOADA EMPRESA IRMÃOS LUDWIG COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 065/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE; CRIA EMPEGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE "PINTOR" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ATERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2.018/2,021, LDO PARA 2,018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.190/2.018, DE 27 DE ABRIL DE 2.018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARACAÍ, NA FORMA QUE MENCIONA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DOINCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITYUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0010-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Resolução : 0009-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
ALTERA O ART. 8º. DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 2º. DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 167 ACRESCENTA O ART. 167-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade através do Convênio já firmado com o Governo Federal, Programa - "Internet para Todos", que disponibilize internet gratuita nas Escolas e Praças dos Distritos de São José das Laranjeiras, Santa Cruz da Boa Vista e também nas Escolas e Praças da cidade de Maracaí.
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade através de comprovantes, os gastos realizados com as festividades do Aniversário do Município de Maracaí, realizado dia 04 de Maio de 2018 (113 Anos). a) Quais os gastos efetuados pela Prefeitura Municipal com contratações de Shows para as festividades de Aniversário do Município de Maracaí; b) Qual o valor arrecadado pelas entidades com as barracas instaladas na Praça nos 03 (três) dias de festas em comemoração ao Aniversário de Maracaí; c) Qual o valor arrecadado aos cofres púbicos da Prefeitura Municipal com pagamento de taxa para o Comércio Ambulante nos dias das festividades de Aniversário de Maracaí.
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à Secretária de Obras e Serviços a demarcação das Faixas de Estacionamento 45º e os Logotipo dos Deficientes Físicos e Idosos, nos Estacionamentos localizados em frente à Câmara Municipal (Rua Antonino José de Carvalho) e nos Estacionamentos localizados na Rua Monsenhor Marcílio Genoni, (ao lado da Casa Avenida).
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, os melhoramentos das Estradas Municipais e Rurais do Município de Maracaí, e, se existe algum Projeto voltado para melhorias, recuperações e empedramentos dessas estradas. Caso não exista, se existe então a possibilidade de estar elaborando um Projeto nesse sentido.
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeremos à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de viabilizar estudos junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços no sentido de efetuar a abertura para continuação da Rua das Chácaras (Dito Rolim) até a Chácara do Sr. Nilton Souza ligando à Rua José Manzoni ou ligação na outra Rua das Chácaras atrás da Horta do Irmão (Josué) que dá acesso ao Bairro Jardim Ouro Verde - Pedra Selada. Caso não exista a possibilidade de abertura da Rua que seria o correto, pelo menos que seja feito uma rotatória no final da Rua da Chácara (Dito Rolim) para retorno de veículos.
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeremos à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à ENERGISA, a colocação das duas redes de energia elétrica de um lado só na Chácara do Sr. Benedito Rolin, saída para o Bairro Água da Pitangueira.
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito da Creche do Distrito de Santa Cruz da Boa Vista: a) Se já foi reformada totalmente?; b) Quanto foi gasto com a reforma? c) Se a parte correspondente ao prédio do parquinho também será reformada?
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa buracos, no Distrito de Santa Cruz da Boa Vista, especialmente na Rua Tiradentes, trecho compreendido - da esquina da Igreja Católica até seu final passando pelo campo de futebol. (foto anexa).
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeremos à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado à Direção da Fazenda Santa Amélia para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de retirar parte dos eucaliptos localizados nas proximidades da ponte de travessia do Rio Capivara, sentido Fazenda Santa Amélia/Usina Raízen/Agroterenas.
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeremos à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços, estarem efetuando os serviços de poda de árvores em todas as vias públicas da cidade de Maracaí e dos Distritos de Sana Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras e se possível efetuar também a retirada das árvores que estiverem localizadas a menos de 05 (cinco) metros dos postes de iluminação pública e de cruzamentos de vias públicas, e que sejam plantadas novas árvores como substituição das que forem arrancadas, em locais apropriados ou nas vias públicas onde estiver faltando.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1790, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2009
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 011/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 03/2016. DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
OFÍCIO GABINETE Nº. 471/2015 ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2015 - LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETO INTEGRAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO)
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2009
Data Final:
18/08/2009
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 QUE DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.
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